MARTINS KLEIN - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

12/09/2014 10:55

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IPATINGA – As 15 famílias que ainda ocupavam a área da antiga Construtora Martins e Klein, no bairro Esperança, decidiram deixar o terreno particular ainda nessa quarta-feira, 10. A proprietária do imóvel, a empresa Sei Empreendimentos e Participações, de Belo Horizonte, disponibilizou caminhões de mudança e demais meios para que os ocupantes da área retirassem seus pertences e saíssem do imóvel de forma pacífica. Ainda na manhã de ontem, uma operação do 14º Batalhão da Polícia Militar foi anunciada para esta quinta-feira (11) para dar assistência à reintegração de posse do imóvel.

A área da antiga construtora abrange 10 mil m2 e está localizada entre as ruas Hortênsia, Amor Perfeito, Camomila e Narciso, no bairro Esperança. No terreno, havia no fim da tarde de ontem pessoas que demonstravam tristeza diante da frustrada tentativa de permanecer no imóvel que, segundo afirmam, estava ocioso há 30 anos. “Ficamos bastante abalados. Ao longo de oito meses, criamos um vínculo com esse lugar. Eu, particularmente, não sei para onde vou – ainda nem coloquei minhas coisas no caminhão. Não tenho parente em Ipatinga, sou de Dom Cavati”, diz Rinara Paula, 29.

A ocupação no terreno particular foi iniciada em 20 de janeiro após a ocupação da área pública do alto do Nova Esperança. Aos poucos, muitos barracos de madeira se tornaram construções de alvenaria. Alguns construíram casas com estruturas de concreto armado e outras com mais de 6 cômodos. Os donos do imóvel, ainda desconhecidos nos primeiros meses da ocupação, reivindicaram na Justiça a retomada do terreno. Em 15 de maio, uma decisão liminar, expedida pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga, Thiago Grazziane Gandra, concedeu um período de 15 dias para que os ocupantes deixassem o terreno privado de forma espontânea, o que aconteceu apenas com 2 pessoas, que ao sairem, foram seus barracos ocupados novos moradores.

No mês de julho, por meio de ofício, o magistrado requisitou à Polícia Militar o apoio de aparato policial aos oficiais de Justiça da Comarca, para que garantissem respaldo à ação ajuizada pela Sei Empreendimentos e Participações. A operação foi preparada a partir de então de forma minuciosa e submetida à aprovação do comando geral da corporação, na capital mineira.

 

Wôlmer Ezequiel
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Ocupantes iniciaram ainda ontem a retirada dos pertences da área no Esperança.

Após os trâmites, o anúncio da operação foi feito pelo comandante do 14º BPM, tenente-coronel Edvânio Rosa Carneiro, na manhã dessa quarta-feira na sede do 14º BPM, no bairro Vila Celeste. A reunião para a articulação do plano policial de cumprimento à reintegração de posse teve a participação da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, representantes da administração do município e os ocupantes do terreno.

O advogado que atua em Ipatinga, Alexandre Magno, foi procurado por ocupantes do terreno no dia anterior à reunião para intervir na situação. Após a reunião de articulação, Magno disse, contudo, que iria peticionar no Fórum Valéria Vieira Alves o pedido de dilatação do prazo para que as famílias deixassem o terreno. O pedido também foi feito pelo promotor de Justiça, Francisco Ângelo Silva Assis e o defensor público da comarca, Vinicius Mesquita, ao juiz de Direito Thiago Grazziane Gandra.

A Justiça entendeu, todavia, que prolongar ainda mais o prazo daria precedentes a outras ocupações irregulares no Vale do Aço. O pedido, dessa forma, foi negado. A operação da PM para dar suporte aos oficiais de Justiça será realizada por volta das 7h desta quinta-feira(11), incrivelmente coincidente com o 11deSETEMBRO lembrado no mundo todo do fato ocorrido com as Torres Gêm.


Esgotadas as alternativas judiciais para manutenção da posse do imóvel, às 12h de hoje, o advogado Alexandre Magno irá protocolar na Câmara dos Vereadores de Ipatinga, um apelo de cunho social. A casa receberá o pedido para o que município oportunize o aluguel social de famílias em situação de vulnerabilidade, ou ainda a instalação dessas pessoas em terreno público do município, por um período temporário.

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